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26 de agosto de 2020

Plano de saúde: Com suspensão de reajuste, boleto pode surpreender em 2021, alertam especialistas

Jornal O Globo, 26/08/2020

O Jornal O Globo entrevistou especialistas, entre eles o Dr. Rodrigo Araújo, sócio da Araújo e Jonhsson, para falar sobre a suspensão do reajuste dos planos de saúde

Por Luciana Casemiro, 

Especialistas temem que cobranças retroativas de reajuste possam levar à expulsão de consumidores dos planos de saúde.

RIO – Os usuários de planos de saúde podem ser surpreendidos, em janeiro, com a conta da cobrança das diferenças relativas à suspensão dos reajustes entre setembro e dezembro.

Para especialistas, até mesmo os planos individuais e familiares que têm o percentual de reajuste limitado pela ANS podem sofrer um grande impacto nas mensalidades no ano que vem.

Isso porque, a nota divulgada pela ANS sobre a suspensão não deixa claro como será feita a recomposição dos valores e nem se, no caso desses contratos, a cobrança seria retroativa à data-base, quando são feitos os reajustes, que é em maio.

O temor é que o restabelecimento da aplicação dos reajustes a partir de janeiro, acrescidos da cobrança retroativa dos valores que deixarão de ser pagos nos próximos 120 dias, resultem em mensalidades altas demais para o orçamento do consumidor e tenham um efeito expulsório dos planos.

(…)

Lucro mesmo com suspensão de reajuste por um semestre

O professor da USP chama atenção ainda para o fato de que a maioria dos contratos empresariais, que somam cerca de 31 milhões de usuários no país, tem data-base no primeiro trimestre, ou seja, não seriam beneficiados pela medida de suspensão da ANS.

Segundo a Nota Técnica nº 13, apresentada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS para embasar a discussão da suspensão dos reajustes, mesmo que houvesse a suspensão integral das revisões de julho a dezembro, a redução do uso dos planos de saúde pelos usuários garantiria as operadoras as contas fechadas ainda no campo positivo, com lucro.

– Na prática, a ANS conseguiu atender o interesse das operadoras e evitar que o Congresso legislasse sobre esse reajuste. Se isso ocorresse, era muito provável que o reajuste seria inibido e sem a possibilidade de ser cobrado de forma retroativa em 2021. Com essa decisão da ANS, as operadoras apenas deixarão de receber o reajuste em 2020, mas todo o valor não recebido neste ano poderá ser acrescido à mensalidade do plano de saúde em 2021 – destaca o advogado Rodrigo Araújo, especialista em Direito à Saúde do escritório Araújo Conforti e Jonhsson.

(…)

Leia a íntegra da reportagem no site do jornal O Globo: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/plano-de-saude-com-suspensao-de-reajuste-boleto-pode-surpreender-em-2021-alertam-especialistas-24606914

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