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Boletim Saúde na Imprensa – 19 a 23 de outubro

26 de outubro / 2015
Direito nas Áreas Médica e de Saúde

Pela quarta semana seguida, a fosfoetanolamina foi o assunto mais comentado pela mídia (http://bit.ly/1QM1Tcn). A pílula está causando tanta divergência de opinião (http://bit.ly/1PLbvG4) que alguns deputados já até propuseram abrir uma CPI da “pílula do câncer” (http://bit.ly/1LRxzx8). A maioria dos usuários disse que a substância teve bons resultados sim, diminuindo os sintomas e aumentando os dias de vida (http://bit.ly/1LrnuWf).

Diversos médicos, no entanto, não se convenceram com os depoimentos e afirmaram que 20% dos doentes melhoram por efeito placebo, ou seja, por acreditar que o remédio está surtindo efeito (http://glo.bo/1hTtPim). Afinal, a fosfoetanolamina ainda não foi testada em humanos (http://bit.ly/1PCxEau), apesar de laboratórios já terem se oferecido para fazê-lo (http://bit.ly/1PGu5iC). Portanto, o argumento do médico cancerologista Renato Meneguelo, que participou do desenvolvimento da cápsula contra o câncer, de que até agora hospitais e laboratórios não se interessaram em avançar nas pesquisas, não é mais válido (http://bit.ly/1GR54tU).

De acordo com o Dr. Drauzio Varella, o remédio havia sido testado em camundongos e surtido resultado contra o câncer de pele, mas que os exames continuariam para outros tipos de tumores para, então, se começar com testes em humanos (http://bit.ly/1GmlI9O). O pesquisador, entretanto, não esperou essas análises e passou a distribuir a droga gratuitamente para pacientes (http://bit.ly/1OQhUPp). Apesar da Anvisa criticar, o Supremo Tribunal Federal liberou o distribuição da substância e afirmou que não está arrependido (http://bit.ly/1QPnpgh), mas foi uma exceção (http://glo.bo/1NSDDaT).

Essa discussão está longe de acabar. Enquanto isso, a USP deverá entregar a pílula pelo correio (http://bit.ly/1LZKatQ). Uma mulher fez greve de fome para receber a capsula (http://bit.ly/1PEpGwC) e houve histeria na USP para a obtenção do medicamento (http://bit.ly/1M4Itvh). Políticos de São Carlos saem em defesa de suposto remédio anticâncer (http://bit.ly/1kzuuaS). Apesar disso, fato é que, se a lei de rastreabilidade já estivesse em vigor, o remédio não poderia ser distribuído, principalmente sem a embalagem adequada (http://bit.ly/1MEbfn1).

Ainda sobre o câncer, como o Outubro Rosa trouxe à tona a questão da doença na mama, muito tem se falado sobre o assunto. Neste mês, por exemplo, 375 agendamentos para mamografias foram marcados (http://bit.ly/1W4uZoF), o que é importantíssimo, visto que o diagnóstico tardio é maior entre mulheres jovens (http://bit.ly/1LjPQS1). Por outro lado, a sociedade de câncer dos EUA quer que mulheres façam menos mamografias, pois afirma não haver necessidade antes dos 45 anos (http://bit.ly/1jTt6iF).

Voltando ao Brasil, o senador Reguffe disponibilizou a verba necessária para a construção do Hospital do Câncer no Distrito Federal (http://bit.ly/1W5JRbZ). A preocupação com a doença é tamanha que cientistas estão estudando até elefantes para saber como combater (http://bit.ly/1LOss0w), enquanto britânicos pesquisam a influência da aspirina no câncer (http://bit.ly/1kzt0xl).

O que ficou comprovado até agora é que o cuidado paliativo precoce aumenta a sobrevida de pacientes de câncer (http://glo.bo/1W9aeh5) e que, por causa dele, muitas pessoas estão transformando o hospital nas próprias casas, como mostra a série “HospitaLar” (http://glo.bo/1Gsgzgq). Infelizmente, a “qualidade de morrer” ainda não é muito aplicada no Brasil, conforme pesquisa feita pela Unidade de Inteligência da “The Economist”, que classificou o Brasil em 42° lugar dos 80 países analisados (http://bit.ly/1M80pFg).

Outro tema que teve bastante repercussão na mídia nesta semana foi a dengue. O Ministério da Saúde afirmou que o País tem grades chances de ter uma nova epidemia de dengue, assim como está ocorrendo na Ásia (http://bit.ly/1M81mxf), devido ao alto número de casos que a doença apresentou no inverno, quando tradicionalmente o número de casos chega a quase zero (http://bit.ly/1jRV91O). Por isso, São Paulo já está autorizado a instalar tendas e usar o exército brasileiro no próximo ano contra a doença (http://bit.ly/1ME9xSz). Por outro lado, uma vacina promissora pode interromper o ciclo da dengue no mosquito e alterar o rumo desta história (http://bit.ly/1MX83), mesmo com a redução no combate em 2015 devido ao problema financeiro que atinge o País (http://bit.ly/1kqBzKA).

No mais, a Unimed Paulistana continua em pauta, afinal a portabilidade acabou de começar. O que imaginávamos que não seria complicado está gerando dificuldades aos pacientes da operadora falida (http://bit.ly/1NPZXBX). De acordo com a advogada do Idec, “todo esse desgaste para o usuário da Unimed poderia ter sido evitado” (http://bit.ly/1KotNpq), mas apesar dos acordos (http://bit.ly/1NQ068n) e decisões judiciais (http://bit.ly/203zx3y | http://bit.ly/1MTpMjf), os clientes ainda estão insatisfeitos (http://glo.bo/1OPRhKB). Nem os médicos conseguiram escapar da crise (http://bit.ly/1NPZHmz).

Mas o problema não está apenas nesta operadora. Os demais planos de saúde também não estão na melhor fase. Quase meio milhão de brasileiros estão sem plano de saúde (http://glo.bo/1NPYTOC), visto que manter planos para os funcionários já custa o equivalente a 11,54% das despesas com folha de pagamentos (http://bit.ly/1hTHkie), culminando na cobrança da assistência ao colaborador (http://bit.ly/1kv0fl7).

Essa situação foi tema de um seminário produzido pela ANS (http://bit.ly/1OWZqwR), que determina a data de reajuste (http://bit.ly/1NPZWhl), os prazos de assistência (http://bit.ly/203zwg5), a qualidade dos serviços oferecidos (http://bit.ly/203zu80) e o reembolso que deve ser feito (http://bit.ly/1OPRldj), mas não impede que a regra mude na contratação de planos por aposentados (http://glo.bo/1NPZRdw). Por não cumprir essas medidas, a Agência decidiu, por unanimidade, instaurar um regime especial de direção fiscal na Geap, operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais (http://bit.ly/1ZTUXjx).

A solução encontrada por muitos foi o SUS, que está com um déficit de R$ 5 bilhões no financiamento (http://bit.ly/1kuYx3m), ocasionando a discussão de uma possível corrupção no Sistema (http://bit.ly/1kv0sFd). Apesar disso, para o jornal O Tempo, sem o SUS o Brasil retrocederá ao tempo dos indigentes (http://bit.ly/1OPRiy6) e para a Carta Capital, este está contribuindo até com a saúde privada (http://bit.ly/1NQ03tc).

Outra alterativa é procurar por clínicas expressas (http://bit.ly/1NQ0Jik) que, apesar de criticadas por especialistas (http://bit.ly/1NQ0N1J), proporcionam um atendimento mais rápido e barato e já têm até aplicativo para chamar um médico para a casa do paciente (http://bit.ly/1M5Hgdo).

Quanto ao programa “Mais Médicos”, o Ministério recebeu, este ano, recorde de inscrições de brasileiros (http://bit.ly/2009uu2), sendo um deles Everton Walczak, que relatou sua experiência ao Brasil de Fato (http://bit.ly/1LnTL0e). Porém, esse dado não condiz com estimativa levantada pelo O Estado de São Paulo, que diz que apenas 54% dos postos de residência estão ocupados (http://bit.ly/1MIAwfS).

O que também nos chamou a atenção esta semana foi a falta de “leite especial” nas farmácias do Estado de São Paulo, colocando crianças alérgicas em risco (http://bit.ly/1ZQPrOy) e a compra de 700 mil unidades de penicilina pelo Ministério da Saúde, que já estava em falta há muito tempo (http://bit.ly/1Nkdte7). Como disse o ex-presidente da Anvisa: “escassez na saúde tem limite” (http://glo.bo/1NPYE5T).

A violência sexual é outro assunto que assombra os brasileiros, por isso, a partir de agora, exames realizados por alguns hospitais do Sistema Único de Saúde em vítimas de violência sexual poderão ser usados em investigações policiais (http://glo.bo/1W2a8aS). Mesmo assim, um projeto de lei pretende endurecer as regras contra o aborto no Brasil (http://glo.bo/1W2a8aS). De acordo com

Sobre as drogas, o que podemos afirmar é que a Anvisa autorizou o uso de maconha medicinal para pacientes cadastrados (http://bit.ly/1OPQKbt), desde que dentro dos termos de uso (http://bit.ly/1OPQIjH), que SUS oferecerá dois novos remédios para tratar hepatite C a partir de novembro (http://bit.ly/1jRTZn7) e que a vacina contra leishmaniose está mais próxima de ser produzida (http://bit.ly/1OUtCIW).

Algumas outras doenças ainda estão em processo de estudo, como o Alzheimer (http://bit.ly/1NrmO3L), a esquizofrenia (http://bit.ly/1NSD1lF), a obesidade (http://glo.bo/1GOLRsP), HIV (http://bit.ly/1KmzYKT).

Além disso, foi constatado que o Brasil é recordista mundial em cesárias (http://glo.bo/1Gii4y3), o que se deve, entre outras coisas, a taxa ilegal cobrada para disponibilidade de parto (http://bit.ly/1RRx7zD).

Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados

Dialoog – Agência de Conteúdo

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Rodrigo Araújo
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