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27
fev

Dra. Ingrid Carcales

JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT

Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de quimioterapia que se mostraram incapazes de conter a progressão da doença, razão pela qual seu médico oncologista lhe prescreveu...
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23
fev

Rodrigo Araújo

PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO PODE SER REATIVADO

Operadora não pode rescindir o contrato de plano de saúde unilateralmente por atraso ou falta de pagamento se não comprovar que o consumidor foi adequadamente informado sobre o atraso e permaneceu em débito. Muitos consumidores esquecem de pagar a mensalidade do plano de saúde de um determinado mês e...
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22
fev

Dra. Claudineia Johnsson

Perguntas e respostas sobre o que é e para que serve o Inventário

Quando uma pessoa falece, todos os seus bens e direitos são transmitidos para seus herdeiros e, para oficializar essa transferência de patrimônio entre o indivíduo que faleceu e seus herdeiros, é necessário abrir o processo de Inventário para apurar os bens, dívidas e direitos, distribuindo-os entre os herdeiros. O...
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19
fev

Rodrigo Araújo

Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?

A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é possível requerer a liminar e quais são as outras alternativas. A resposta para a pergunta que intitula esse artigo...
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15
fev

Dra. Ingrid Carcales

ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE

A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde. Logo, se a doença está ali relacionada – e todas estão -, qualquer tratamento deveria...
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05
fev

Rodrigo Araújo

Plano de saúde que nega tratamento pode ser condenado a pagar danos morais

Pagar um plano de saúde tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil e muitos brasileiros têm que abrir mão de outras despesas importantes para manter esse serviço e poder prevenir os riscos de saúde. Quando, justamente na hora em que mais se precisa, o serviço contratado não...
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15
jan

Dra. Ingrid Carcales

O que acontece quando morre o paciente que ajuizou uma ação contra o convênio?

Em alguns casos, durante o trâmite de uma ação judicial, o autor dessa ação falece. É muito comum que seus familiares pensem que, com o óbito, a ação será encerrada, mas não é isso o que acontece. Em regra, o de cujus – denominação utilizada para se referir à...
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09
jan

Rodrigo Araújo

Plano de saúde tem que pagar tratamento de urgência em hospital não credenciado

A Justiça reconheceu o Direito do paciente que precisou de atendimento médico de urgência e não encontrou na rede credenciada do plano de saúde um hospital credenciado capacitado para prestar o serviço em tempo hábil. O paciente sofreu um infarto em uma cidade do interior sem nenhum hospital com...
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02
jan

Rodrigo Araújo

Federação de Hospitais quer Lei sobre testamento vital

TV Câmara, 02/01/2018 Testamento Vital é o documento em que a pessoa pode decidir, enquanto ainda tem plena consciência de seus atos, como deseja ser tratada em caso de perder a consciência e precisar de recursos médicos apenas para prolongar a vida em estado vegetativo. Entrevistada pela TV Câmara, a...
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