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20
ago

Rodrigo Araújo

Pirfenidona e Nintedanibe – Plano de saúde deve custear tratamento para fibrose pulmonar

Pacientes conseguem na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da fibrose pulmonar idiopática com os remédios pirfenidona (Esbriet®) ou nintedanibe (Efev®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde sob alegação de os medicamentos não constarem do rol da ANS é abusiva. A fibrose pulmonar idiopática é...
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13
ago

Dra. Claudineia Johnsson

QUEM TEM DIREITO AO HOMECARE?

Em outras oportunidades, publicamos nesse blog artigos que explicam o direito de o paciente ter a cobertura do serviço de internação domiciliar (homecare), ainda que tal serviço esteja expressamente excluído do contrato do plano de saúde. Muitas pessoas, no entanto, questionam qual é o quadro clínico que assegura esse...
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07
ago

Dra. Ingrid Carcales

PRÓTESE TAMBÉM DEVE SER COBERTA PELOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE

Planos de saúde não podem recusar a cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese ligados ao ato cirúrgico, mesmo que haja cláusula expressa de exclusão no contrato. Os antigos planos de saúde, contratados até o ano de 1998, excluem expressamente a cobertura de próteses, órteses e materiais de...
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03
jul

Rodrigo Araújo

Entenda as principais diferenças entre planos de saúde individuais e coletivos

A primeira distinção entre os diferentes tipos de planos de saúde está na modalidade de contratação. Há planos de saúde individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Dependendo do tipo de contratação, o consumidor assumirá um maior ou menor risco, devendo o consumidor se atentar, principalmente, para as diferenças...
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29
jun

Rodrigo Araújo

Homecare e o “sistema de pontos” dos planos de saúde

A negativa de cobertura para o homecare, pelos planos de saúde, baseada em Sistema de Pontuação, tais como Score Nead e Tabela Abemid, é abusiva e não se sustenta perante a Justiça se houver pedido médico fundamentado. As operadoras de plano de saúde se recusam a cobrir o homecare...
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26
jun

Dra. Claudineia Johnsson

REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE DA QUALICORP

Julho é o mês de aniversário – e também do reajuste – do plano de saúde coletivo por adesão da Qualicorp, que reúne em um só contrato mãe, subapólices de diversas entidades de classe, que representam professores, engenheiros, administradores, comerciários, advogados, médicos, entre diversas outras categorias profissionais. Neste ano...
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24
jun

Dra. Claudineia Johnsson

REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS

O reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão e coletivos empresariais tem regras distintas do reajuste dos planos de saúde individuais. Nos contratos de planos de saúde individuais, o índice máximo do reajuste anual é estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, muito embora seja bem...
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19
jun

Dra. Ingrid Carcales

Juizado é opção para tratamentos de baixo custo

Muitos pacientes e consumidores de planos de saúde deixam de buscar seus Direitos na Justiça em razão das despesas decorrentes de um processo judicial, mas é importante saber que existem opções que podem ser até mesmo gratuitas. Entre essas opções, está o Juizado Especial Cível, mais popularmente conhecido como...
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03
jun

Rodrigo Araújo

VINTE ANOS DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE

No dia 03/06/2018, a Lei n. 9.656/98 completou 20 anos. De lá para cá, a Lei sofreu muitas alterações, restando intactos apenas 2 artigos. Foram muitas as alterações efetuadas nessa Lei, com destaque para uma grande reforma realizada em 2001. Hoje, o Congresso discute novamente uma ampla revisão dessa...
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