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05
out

Rodrigo Araújo

AÇÃO JUDICIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  Ao ajuizar uma ação judicial com o objetivo de obter a cobertura para um tratamento médico negado pelo plano de saúde, é importante ter documentos que comprovem os fatos alegados. A maioria dessas ações contempla um pedido de tutela de urgência (liminar) e para o Juiz deferir esse...
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26
set

Dra. Claudineia Johnsson

O QUE É NECESSÁRIO PARA AJUIZAR AÇÃO CONTRA O SUS?

Os pacientes que realizam seus tratamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem com a ineficácia do serviço e, como se não bastasse, quando constatam que não resta outra alternativa senão o ajuizamento de uma ação judicial, percebem que não possuem documentos suficientes para amparar o pedido...
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18
set

Rodrigo Araújo

Implante de Mitraclip e de Prótese Valvar via transcateter

Planos de saúde recusam abusivamente a cobertura da técnica de implante de prótese mitral (mitraclip) e de prótese valvar aórtica via transcateter e pacientes são compelidos a buscar a proteção do Poder Judiciário por meio de ação judicial com pedido de liminar. De forma bastante simplificada e sem a...
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17
set

Rodrigo Araújo

TODOS JUNTOS CONTRA O CÂNCER #MOVIMENTOTJCC | Participe do maior evento de oncologia do Brasil

O 5º Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), realizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, será realizado no WTC Events Center, em São Paulo, entre os dias 25 e 27 de setembro deste ano. O encontro tem como principal intuito debater sobre iniciativas para a melhoria...
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14
set

Dra. Claudineia Johnsson

Medicamento Ibrance® (palbociclibe) tem que ser fornecido pelo plano de saúde

A quimioterapia com o remédio Ibrance®, aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de mama, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o paciente ainda é recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um pedido de liminar. O quimioterápico palbociclibe, que adota o nome...
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03
set

Dra. Ingrid Carcales

Revlimid – e a razão (abusiva) de não ser pago pelo plano de saúde

Pacientes continuam a precisar de liminar para conseguir cobertura de tratamento oncológico com o medicamento Revlimid® (lenalidomida), mesmo já não sendo mais necessário importá-lo. Por quase 10 anos, os pacientes com recomendação para tratar o câncer, especialmente o mieloma múltiplo, tiveram que recorrer ao Poder Judiciário porque os planos...
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29
ago

Rodrigo Araújo

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade do cancelamento unilateral e imotivado, pela operadora de saúde, de planos de saúde empresariais familiares ou com até 29 beneficiários. Entenda o problema A ANS permite que as operadoras de saúde façam o cancelamento unilateral e imotivado de planos de...
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20
ago

Rodrigo Araújo

Pirfenidona e Nintedanibe – Plano de saúde deve custear tratamento para fibrose pulmonar

Pacientes conseguem na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da fibrose pulmonar idiopática com os remédios pirfenidona (Esbriet®) ou nintedanibe (Efev®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde sob alegação de os medicamentos não constarem do rol da ANS é abusiva. A fibrose pulmonar idiopática é...
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13
ago

Dra. Claudineia Johnsson

QUEM TEM DIREITO AO HOMECARE?

Em outras oportunidades, publicamos nesse blog artigos que explicam o direito de o paciente ter a cobertura do serviço de internação domiciliar (homecare), ainda que tal serviço esteja expressamente excluído do contrato do plano de saúde. Muitas pessoas, no entanto, questionam qual é o quadro clínico que assegura esse...
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