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17
maio
2019

Claudineia Johnsson

Plano de saúde não pode recusar terapia com Guselcumabe

Guselcumabe, que adota o nome comercial de Tremfya®, é um medicamento inovador para pacientes portadores de Psoríase e que, infelizmente, só é coberto pelo pelo plano de saúde por força de liminar. O Guselcumabe é um medicamento pertencente à classe de remédios biológicos, que foi aprovado pela Agência Nacional...
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10
maio
2019

Rodrigo Araújo

DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PELO PLANO DE SAÚDE É IRREGULAR

Lei até permite que a operadora de planos de saúde descredencie um hospital, mas exige que seja incluído na rede credenciada contratada outro estabelecimento de mesmo padrão. De acordo com a Lei dos Planos de Saúde, a inclusão de um hospital ou de qualquer prestador de serviço na rede...
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28
abr
2019

Ingrid Carcales

TAVI – Implante Transcateter de Prótese Valvar é assegurado por liminar

Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI) não é coberto pelos planos de saúde, mas paciente pode se valer de liminar perante o Poder Judiciário para garantir a cobertura do procedimento. O implante transcateter valvar aórtico, também conhecido por implante percutâneo valvar aórtico, é uma técnica menos invasiva para a...
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23
abr
2019

Rodrigo Araújo

Planos de saúde e os prazos de carência

Saiba mais sobre os prazos de carência para atendimento nos planos de saúde e como fazer valer o seu direito em caso de abusividades. Ao aderir a um contrato de plano de saúde, o consumidor poderá ser obrigado a cumprir alguns prazos de carência, que são um período no...
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18
abr
2019

Claudineia Johnsson

Tecentriq (atezolizumabe) – Plano de saúde devem custear remédio para câncer

O medicamento Tecentriq®, cujo princípio ativo é o atezolizumabe, é nova opção de tratamento para câncer urotelial avançado, câncer de mama triplo-negativo e para câncer de pulmão, mas o tratamento é muitas vezes negado pelo plano de saúde e o paciente acaba precisando se socorrer de liminar na justiça....
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01
mar
2019

Rodrigo Araújo

Planos de saúde não podem limitar atendimento de urgência às primeiras 12 horas

Em situações de urgência ou emergência, o paciente tem direito à cobertura integral do atendimento até a alta hospitalar, mesmo durante o período de carência do contrato. Limitação desse direito é abusiva e pode ser revertida por liminar. A operadora de planos de saúde pode exigir do consumidor o...
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14
fev
2019

Ingrid Carcales

Ocrelizumabe (Ocrevus) – Liminar para tratamento da Esclerose Múltipla

Pacientes portadores de Esclerose Múltipla recorrem à Justiça, por meio de liminar, para garantir acesso imediato ao tratamento com o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus®). A esclerose múltipla é uma doença grave, na qual o sistema imunológico do paciente passa a agredir o seu próprio corpo ao invés de protegê-lo, produzindo...
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28
jan
2019

Rodrigo Araújo

Novas regras da portabilidade de planos de saúde - Aspectos Negativos

    Em outra oportunidade, falamos sobre os requisitos exigidos para a portabilidade de carências entre os planos de saúde e, também, sobre os aspectos positivos da nova regulamentação em vigor a partir de junho/2019. Agora é a vez de falarmos sobre problemas antigos que não foram corrigidos pela...
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21
jan
2019

Claudineia Johnsson

Entyvio (vedolizumabe) – liminar para tratamento de retocolite ulcerativa

Paciente consegue na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da retocolite ulcerativa (inflamação do intestino) com o medicamento vedolizumabe (Entyvio®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde sob alegação de o medicamento não constar do rol da ANS ou não atender diretriz de utilização é abusiva....
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