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14
jun

AJ Advogados

A impropriedade da jurisdição contenciosa na ação de conversão de separação em divórcio

Autor: Rodrigo Araújo Data: Junho/2009 A conversão da Separação em Divórcio, quando encontra resistência por uma das partes, exige a prestação da tutela jurisdicional pela via litigiosa, o que requer a movimentação do aparato judicial em uma ação…...
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23
maio

AJ Advogados

A prescrição nos contratos de planos e seguros de saúde

Autor: Rodrigo Araújo Data: Maio/2009 A assistência médica privada pode ser contratada através de planos de saúde ou seguros de saúde. Estas duas modalidades de contrato surgiram com propostas diferentes mas, após anos de existência, os objetos destes contratos se tornaram muito similares, não havendo diferenças jurídicas que justifiquem...
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28
set

AJ Advogados

Comentários à nova lei do estágio

Autor: Rodrigo Araújo Data: Setembro/2008 Em 26 de setembro de 2008, foi publicada a Lei n. 11.788, de 25.09.2008, que entrou em vigor na data de sua publicação e dispõe…...
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15
jan

AJ Advogados

Cuidados na compra ou locação de imóvel

Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2008 Antes de subscrever um contrato de compra e venda ou de locação de um imóvel, há cuidados que devem ser observados pelos…...
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04
mar

AJ Advogados

A instituição hospitalar como terceiro interessado na relação processual entre o paciente e o plano de saúde

Autor: Julius Cesar Conforti Data: Março/2007 Há muito tempo, a questão da saúde privada no Brasil é controvertida. A discussão travada entre consumidores e planos de saúde…...
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17
fev

AJ Advogados

A atividade médica sob o enfoque jurídico

Autor: Rodrigo Araújo Data: Fevereiro/2007 Em razão da intensa atividade desenvolvida no exercício da medicina, muitas prerrogativas legais e direitos atinentes à profissão…...
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21
jan

AJ Advogados

Direitos do paciente com câncer

Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2007 O paciente portador de câncer enfrenta um embate diário contra a moléstia que o acomete. Não bastasse o sofrimento físico e…...
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03
dez

AJ Advogados

Aspectos processuais da manifestação do autor em réplica

Autor: Rodrigo Araújo Data: Dez/2006 (atualizado em novembro/2015) Pouco se discute no âmbito doutrinário acerca da manifestação do autor em réplica às alegações do réu em sede de contestação…...
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06
maio

Rodrigo Araújo

Justiça assegura inseminação artificial negada por planos de saúde

Aprovada em 2009, a lei 11.935 assegura o acesso dos consumidores aos tratamentos de “planejamento familiar” sob a responsabilidade dos Planos de Saúde. No entanto, com a lei aprovada, e logo depois regulamentada, o planejamento familiar se restringiu aos métodos contraceptivos, sendo descartados os tratamentos para infertilidade. Isso porque,...
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