ANS recomenda que Unimed-Rio passe clientes para outros; saiba o que fazer
UOL Economia
14/10/2016
ANS recomendou a venda da carteira de clientes da Unimed-Rio. Em entrevista para o Portal UOL, o advogado Rodrigo Araújo, sócio da ACJ Advogados, explicou quais são as consequências dessa recomendação e quais os riscos a que estão sujeitos os clientes da operadora.
Afonso Ferreira
Do UOL, em São Paulo –
Em meio a uma crise financeira, a operadora de saúde Unimed-Rio pode estar próxima de um desfecho semelhante ao da Unimed Paulistana, que quebrou no ano passado e foi obrigada, pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a transferir seus clientes para outra operadora. A Unimed-Rio tem 873.471 clientes, segundo o site da ANS.
(…)
O que pode acontecer com a Unimed-Rio?
Situação 1: Unimed-Rio apresenta uma saída
Dentro do prazo de 30 dias dado pela ANS, a operadora precisa apresentar uma solução para o problema, que pode ser a permanência dos clientes no sistema Unimed ou acordo para vender a carteira de clientes para outra empresa, afirma o advogado especialista em Direito à Saúde Rodrigo Araújo.
Nesse caso, diz o especialista, o cliente tem o direito de exigir da nova operadora a manutenção do mesmo valor de mensalidade, da carência e da rede de atendimento oferecida pela Unimed-Rio.
Situação 2: Unimed-Rio NÃO apresenta solução
Caso o prazo de 30 dias termine sem uma solução, a ANS pode determinar a venda compulsória da carteira de clientes, segundo Araújo.
Nesse caso, serão dados mais 30 dias para que qualquer operadora no mercado faça uma oferta para comprar todos os clientes da Unimed-Rio.
O cliente também tem o direito de exigir da nova operadora a manutenção do mesmo valor de mensalidade, da carência e da rede de atendimento oferecida pela Unimed-Rio, diz Araújo.
Situação 3: nenhuma empresa quer comprar
Se nenhuma outra empresa decidir comprar toda a carteira de clientes da Unimed-Rio, a ANS pode escolher entre duas opções:
– dividir essa carteira de clientes em lotes (planos empresariais, individuais, familiares etc.) e tentar vendê-los novamente;
– selecionar algumas operadoras, que ficam obrigadas a receber os clientes da Unimed-Rio (é a chamada portabilidade);
– permitir que o consumidor da Unimed-Rio escolha a nova operadora e obrigá-la a aceitá-lo.
“Na portabilidade, a nova operadora não pode recusar o cliente e ele não precisa cumprir prazo de carência”, diz Araújo. “No entanto, o cliente passa a pagar um novo valor e tem acesso a uma rede credenciada (hospitais, médicos e laboratórios) diferente da que tinha antes.”
Qual a recomendação para os atuais clientes?
Para quem é cliente da Unimed-Rio, o advogado recomenda permanecer com o plano atual. Caso ela seja obrigada a repassar sua carteira de clientes a outra empresa, os consumidores conseguem fazer a mudança sem precisar cumprir novos prazos de carência.
“Idosos, gestantes, pessoas em tratamento ou com doenças preexistentes devem permanecer no plano atual para não ter que cumprir carência e ficar sem os cuidados necessários”, afirma Araújo.
O risco de mudar para outra empresa agora é precisar cumprir carência, diz ele. “Só é viável para quem tem boa saúde e não necessita de tratamento ou acompanhamento médico.”
Ele também aconselha pesquisar outros planos disponíveis no mercado. “Caso a empresa seja liquidada [retirada do mercado], o cliente poderá escolher outro plano com mais rapidez se começar a procurar desde já”, afirma.
Vale a pena virar cliente agora?
Embora a ANS tenha recomendado que a Unimed-Rio se desfaça de sua carteira de clientes, a cooperativa ainda pode vender planos de saúde no mercado.
Segundo o site da ANS, atualmente a Unimed-Rio tem 172 planos com venda liberada e 517 suspensos ou que deixaram de ser oferecidos.
Aderir a um desses planos agora não é recomendável, segundo Araújo. “Existe a possibilidade de a empresa quebrar, como aconteceu com a Unimed Paulistana, e o cliente ter de procurar outro plano de saúde em breve.”
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Leia a íntegra da notícia em http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/10/14/unimed-rio-pode-ter-mesmo-fim-que-unimed-paulistana-saiba-o-que-fazer.htm
