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16 de janeiro de 2013

Equilíbrio e Saúde – Médicos pedem ampliação de uso de remédio anticâncer no SUS

Veículo: Folha de São Paulo Data: 16/01/2013

Novo medicamento quimioterápico que atende a cerca de 20% de mulheres com câncer de mama passa a ser disponibilizado pelo SUS. O Minitério da Saúde, no entanto, impõe condições para o fornecimento do medicamento que excluem pacientes em fase metastática da doença. O advogado Julius Conforti foi entrevistado pela Folha de São Paulo e orienta como devem proceder os pacientes que não conseguirem obter o medicamento do SUS.

Médicos pedem ampliação de uso de remédio anticâncer no SUS

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

16/01/2013 05h00

 

Médicos e entidades que atendem pacientes com câncer criticam a forma como o governo vai incorporar no SUS o trastuzumabe, droga útil a cerca de 20% das mulheres com câncer de mama.

Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a oferta do remédio –usado em conjunto com a quimioterapia– para o início de 2013, quando também será publicado o protocolo para uso da droga.

A proposta da pasta é oferecer o medicamento às pacientes em fase inicial ou avançada localmente, o que deixa de fora o grupo daquelas que tiveram metástase, ou seja, a disseminação do câncer para outros órgãos.

Enquanto o governo entende que, no caso de metástase, o impacto do remédio no tempo e na qualidade de vida é pequeno, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica diz que pode se falar em alguns anos de sobrevida.

A entidade chegou a elaborar um boletim informativo em que contesta o ministério.

“A gente vê respostas extraordinárias. Paciente com muita metástase que, com o remédio, chega ter redução de até 90% [no tumor]. O governo tem que reconhecer o benefício do medicamento”, afirma Anderson Silvestrini, presidente da sociedade.

Para Max Mano, chefe do grupo de câncer de mama do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de SP), é “remar contra a maré” não usar o trastuzumabe no caso metastático.

“Seria aceitável dizer que o benefício não justifica o investimento ou que não há dinheiro, mas não se pode dizer que não existe um benefício reconhecido”, diz.

Outro receio dos médicos é que a compra, que agora passará a ser centralizada e não mais feita pelo serviço de saúde, gere problemas de distribuição e conservação.

O ministério avalia que vai gastar pouco menos de R$ 130 milhões por ano para ofertar o remédio nas duas situações definidas. E estima que abarcar as pacientes com metástase significaria praticamente dobrar esse valor inicial.

O país tem mais de 50 mil casos de câncer de mama a cada ano. Em 2010, foram 12.812 mortes pela doença.

IMPACTO JUDICIAL

Luciana Holtz, presidente do Oncoguia (instituto que atua na área), teme que um protocolo que exclua esse grupo tenha impacto nos juízes que, hoje, dão ganho de causa a pacientes com metástase. Ou que Estados que oferecem o remédio, como São Paulo, parem a distribuição.

Para o advogado Julius Conforti, especializado em saúde, a norma do ministério não deverá fechar a porta da Justiça às pacientes. Ele lamenta, porém, a chance perdida de reduzir as demandas judiciais pela oferta ampla.

Clarice Petramale, diretora da comissão do ministério que avaliou a incorporação do medicamento, diz que a decisão leva em conta evidências científicas, dados epidemiológicos e estatísticos.

“Se uma pessoa tem uma extensão maior de vida não é só pelo remédio. Podem existir outros motivos, como a doença não ser tão violenta.”

Petramale diz que o protocolo que vai ser lançado poderá ser reavaliado. Por outro lado, ela garantiu a qualidade e rapidez da compra centralizada.

MELHORA

A assistente social Aparecida Velasco, 34, diz que usa o trastuzumabe desde que teve um câncer de mama em 2007, que reapareceu de forma severa no fígado (em 2011) e, em tamanho pequeno, no cérebro (no fim de 2012).

Recém-operada, Aparecida conta que ouviu do neurocirurgião que o último tumor era pequeno e operável porque ela vinha usando o trastuzumabe -que conseguiu pelo plano de saúde, sem necessidade de ir à Justiça.

Segundo ela, um ano depois da descoberta do câncer no fígado, depois da quimioterapia e do uso do trastuzumabe, ela tinha tido “uma resposta completa” no órgão, antes tomado pela doença.

Aparecida questiona a decisão do Ministério da Saúde de não oferecer o medicamento a pacientes que tenham uma história semelhante à dela.

“Você acha os dados que você procura. Se o governo fizesse uma pesquisa com pacientes da rede pública e privada, com certeza encontraria mais casos como o meu. Eu não sou uma exceção.”

“Fiquei mal [quando descobri a primeira volta do câncer]. A primeira atitude do meu médico foi colocar os dois quimioterápicos junto com o trastuzumabe. A minha melhora foi surpreendente. Depois eu fiquei só com o trastuzumabe”, conta.

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